O conceito de sedação paliativa diz respeito à prática médica de induzir sono no paciente de modo a controlar sintomas desagradáveis, como por exemplo, sintomas refractários aos tratamentos preconizados. Existem diferentes tipos de sedação: profunda, contínua ou temporária. Uma sedação suave que acompanhe e potencie os analgésicos, mantendo a consciência do paciente, é recomendável.
Este tratamento distingue-se de eutanásia pois não visa a morte do paciente. No entanto, alguns pacientes sedados podem falecer no decurso do tratamento. Justifica-se esta opção terapêutica em termos do conceito de qualidade de vida. O que se pretende é aliviar o sofrimento.
O objectivo do profissional de saúde é o de aliviar a dor e o sofrimento, mesmo que em certas circunstâncias os seus procedimentos possam influenciar a duração da vida (em termos de encurtamento ou prolongamento). Perante sintomas que resistem a tratamento apropriados, pode tornar-se necessário a sedação paliativa que, deve ser controlada de modo a não ultrapassar o nível necessário para o controlo de sintomas.
A dosagem de medicação numa situação de sedação paliativa ou eutanásia é diferente, sendo mais pequena na primeira situação.
Aquando da decisão pela sedação paliativa deve atender-se ao princípio do duplo efeito e distinguir claramente:
• O objectivo e os meios para alcançar esse objectivo;
• Os resultados intencionados de uma acção e os riscos de efeitos secundários não intencionados mas previstos;
• Os resultados desejados e os resultados intencionados;
• O resultado total.
Uma acção é eticamente permitida se for boa em si mesma, a intenção é produzir um bom efeito, o bom efeito (p.e. alívio sintomático) não deve ser atingido do mau efeito (pe. morte do doente) e deve existir um balanço favorável entre o bom e o mau efeito.
Adaptado de A. Barbosa, in Manual de Cuidados Paliativos (2006).
